STJ nega pedido para alterar lei de doação de órgãos

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Negado pedido do MPU para vítima que recebia ameaças

TST nega pedido da Petrobrás de multar anistiados por injúrias

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Varig entra com pedido de recuperação judicial na Justiça

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

TST rejeita pedido da Novoeste para estender vigência de cláusula

TST esclarece norma sobre requisitos do pedido judicial

Pedido de rescisão indireta cumpre função de aviso prévio

Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

Reconhecimento de vínculo de emprego entre cambista de jogo do bicho e o banqueiro explorador da atividade.

STJ defere pedido do Unibanco em processo de indenização

Com a decisão, o valor passou de R$ 164.025,20 para R$ 15.600,00.

Gilson Dipp extingue outro pedido de transferência de Beira-Mar

Como as demais ações, essa buscava a transferência de Beira-Mar de São Paulo para o Rio de Janeiro.

TST nega pedido de efeito suspensivo de estatal do Amazonas

um pedido de efeito suspensivo formulado pela Companhia de Saneamento do Estado do Amazonas - Cosama.

STJ mantém decisão do TRF1 que impede aplicação de resolução da Anac

A agência reguladora pedia a suspensão da decisão, mas o pedido foi indeferido pelo ministro

REVISÃO DA VIDA TODA: justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes e a absurda manobra processual do INSS com pedido de suspensão ao STF das obrigações de fazer e de pagar

INSS efetuou um pedido junto ao STF sobre a suspensão nacional de processos, questionando sobre a